O Tribunal Regional Federal da 5ª Região abriu uma seleção que deve atrair profissionais experientes da área jurídica. O novo concurso oferece 11 vagas para Juiz Federal Substituto, além da possibilidade de aproveitamento em cadastro de reserva. O subsídio inicial informado no edital é de R$ 37.765,55.
As inscrições preliminares já começaram e seguem até 28 de setembro de 2026, às 16h. A Fundação Getulio Vargas organiza o certame, que recebeu uma primeira retificação em 1º de setembro. Por isso, quem pretende participar deve utilizar a versão atualizada do edital.
Resumo do concurso TRF5
- Cargo: Juiz Federal Substituto;
- Vagas: 11, mais cadastro de reserva;
- Subsídio: R$ 37.765,55;
- Banca: Fundação Getulio Vargas;
- Inscrições: até 28 de setembro de 2026, às 16h;
- Taxa: R$ 350;
- Primeira prova: prevista para 20 de dezembro de 2026.
Distribuição das vagas
Do total previsto inicialmente, sete vagas são destinadas à ampla concorrência, uma às pessoas com deficiência e três aos candidatos negros. O edital também disciplina a reserva para indígenas e quilombolas quando novas vagas surgirem durante a validade do concurso.
Os aprovados poderão ser lotados nas seis seções judiciárias vinculadas ao TRF5: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A definição seguirá a ordem de classificação e a necessidade do serviço.
Quem pode participar?
Entre os requisitos está a conclusão do curso de bacharelado em Direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. O candidato também precisará comprovar três anos de atividade jurídica, contados após a obtenção do grau, até a inscrição definitiva.
O edital ainda apresenta outras condições para a investidura, como regularidade eleitoral e militar, aptidão física e mental, bons antecedentes e aprovação em todas as etapas. Como se trata de uma carreira da magistratura, a documentação será analisada com atenção ao longo do processo.
Inscrição e taxa
O cadastro é feito pela internet no portal da FGV. A taxa custa R$ 350 e pode ser paga por GRU, inclusive por meio do QR Code para PIX gerado no documento. Embora a quitação possa ocorrer até 29 de setembro, o formulário de inscrição ficará disponível somente até as 16h do dia 28.
INSCRIÇÃO E EDITAL OFICIAL
Acesse a página oficial da FGV para fazer a inscrição e consultar o edital retificado
Etapas do concurso
A seleção começa com uma prova objetiva de 100 questões, prevista para 20 de dezembro de 2026. A avaliação será realizada em Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.
Depois da prova objetiva, o concurso terá provas escritas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de saúde, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos. Essa estrutura exige planejamento de longo prazo: não basta focar apenas na primeira fase.
O que observar antes de se inscrever
A remuneração chama atenção, mas a exigência técnica também é alta. Antes de pagar a taxa, vale conferir se o período de atividade jurídica poderá ser comprovado da maneira exigida e se toda a documentação necessária estará disponível na inscrição definitiva.
Outro cuidado é consultar a retificação publicada em 1º de setembro. Mesmo quem já leu o primeiro edital deve comparar o cronograma e as regras atualizadas. A página oficial da FGV concentra comunicados, resultados e eventuais novas alterações.
As informações foram verificadas no edital retificado do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto da 5ª Região.
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